O Tribunal Regional Federal da 6ª região suspendeu, até o ínicio de 2024, as negociações sobre um acordo multibilionário para o desastre de mineração da Samarco, joint venture da Vale (VALE3) e da BHP, em Mariana, Minas Gerais. O órgão tomou a decisão depois que empresas e autoridades mais uma vez falharam em chegar a um acordo sobre a reparação.
A princípio, as discussões vinham sendo aceleradas na tentativa de chegar a um acordo final até o final do ano, mas as autoridades consideraram a proposta de compensação das mineradoras insuficiente.
Conforme apurou o site Valor Econômico, a Vale, BHP e Samarco ofereceram R$ 42 bilhões, menos que os R$ 126 bilhões solicitados pela outra parte, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, que pediu para não ser identificada por se tratar de assunto privado.
Além da compensação, as empresas terão que executar obrigações ambientais, e até agora gastaram R$ 34 bilhões em reparação.
Um acordo final sobre o desastre de Mariana, ocorrido em 2015, removeria uma grande incerteza jurídica que paira sobre as companhias e consolidaria um cronograma de reparação para as vítimas.
Há oito anos, a barragem de rejeitos de Fundão, na mina da Samarco, se rompeu, matando até 19 pessoas e contaminando as águas do Rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo. As negociações envolvem o governo federal, os dois estados afetados, autoridades judiciais, a Samarco e suas controladoras.
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Na última quarta-feira (6), o Ministério Público Federal disse que espera agora que o poder judiciário julgue a ação civil pública principal sobre o caso. Em outubro, as autoridades pediram que as empresas fossem condenadas a pagar o equivalente a pelo menos 20% dos lucros da Vale e BHP nos últimos três anos.
O diretor financeiro da Vale Gustavo Pimenta disse na terça-feira (5) no encontro anual de investidores em Londres que um acordo final é complexo.
Já as autoridades brasileiras, em comunicado conjunto, lamentaram a suspensão das discussões de renegociação do acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem pela “recusa das empresas em apresentar nova proposta financeira.”
“Infelizmente, as companhias não têm se mostrado dispostas a realizar reparação efetiva de uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida”, diz a declaração.
Nesse sentido, a Samarco, Vale e BHP afirmaram que seguem comprometidas com a repactuação. A Vale disse que está “avaliando possíveis soluções, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”
As informações são do Valor Econômico.
