As três concessionárias vencedoras da 5ª rodada de leilão de aeroportos participaram hoje (6) da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O leilão ocorreu em 15 de março, na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,398 bilhões.
“Esse resultado extraordinário significa confiança. Isso mostra que o investidor confia no Brasil, confia na política econômica, confia na direção que está sendo dada, na direção liberal, confia que nós estamos no caminho correto”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro destacou que essa confiança vem sendo recuperada com as ações dos seus 22 ministros em diversas áreas. “Sem confiança nada pode ser materializado. E as ações do ministro Tarcísio ao longo desses meses de governo tem, sim, nos projetado dentro e fora do Brasil. Ficamos felizes com a confiança dos empresários”, disse Bolsonaro. “O trabalho do Ministério da Infraestrutura tem nos ajudado muito. Sem infraestrutura a economia não tem como ir para frente”, completou.
Foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos, na ampliação e manutenção dos aeroportos.
“Há uma série de obrigações em termos de segurança, de conforto de terminal, de velocidade de operação, investimentos em pista e pátio. Há uma série de investimentos obrigatórios previsto e alguns que são demandados por gatilho. A partir do momento que demanda cresce, para manter o padrão de prestação de serviço, o investimento passa a ser requerido”, explicou Freitas.
Redução de tarifas
De acordo com o ministro, o conjunto de movimentos que vem sendo realizado vai levar ao aumento da concorrência e, para ele, só a concorrência vai reduzir o preço das passagens aéreas. Freitas citou a abertura do capital estrangeiro nas companhias de aviação; a manutenção do pagamento para o despacho de bagagens, que, segundo ele, incentiva as empresas low cost; a redução em alguns estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação; os acordos de céu aberto que estão sendo firmados com outros países; e as próprias concessões, com a entrada de operadores estrangeiros e maior busca por voos e destinos.
“E quando a gente junta todos esses fatores com investimento pesado na infraestrutura, a gente só pode esperar crescimento vigoroso do setor no Brasil, que vai proporcionar mais competição, mais oportunidades para o usuário e isso vai ter um reflexo nas tarifas, que hoje é um anseio dos consumidores”, disse Freitas.
Terminais concedidos
Juntos, os terminais concedidos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
O bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, em Pernambuco; de Maceió, em Alagoas; de Aracaju, em Sergipe; e de Juazeiro do Norte, no Ceará, foi arrematado pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão, um ágio de 1.010%.
A empresa suíça Zurich Airport Latin America venceu o leilão do bloco Sudeste, com pagamento de R$ 441 milhões, ágio de 830%. O bloco é formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.
O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, foi concedido ao Consórcio Aeroeste por R$ 40,4 milhões, um ágio de 4.739%. O consórcio é formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário.
Novos leilões
De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, já estão previstas a 6ª e 7ª rodada de leilões de aeroportos da Infraero, que incluem aeroportos localizados em todas as cinco regiões brasileiras. A 6ª deve acontecer em outubro de 2020, com três blocos, que inclui aeroportos na Amazônia, de Goiânia (GO), no Nordeste e aeroportos importantes no Sul, como Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná.
A 7ª rodada está prevista para até o início de 2022, também com três blocos importantes de aeroportos, que incluem os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Com isso, todos os aeroportos operados pela Infraero estarão concedidos e a empresa vai se dedicar a terminais regionais, junto com estados e municípios. “A empresa está sendo revocacionada. Ela tem feito alguns convênios para gestão de aeroportos regionais. Ela vai emprestando seus conhecimentos e capacidade técnica no desenvolvimento da aviação regional, que vai compor essa malha aérea e vai ajudar a alimentar esses aeroportos maiores”, explicou o ministro.
