Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás emitiu uma decisão que solicita o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. O motivo seria a recusa da Meta, empresa dona do aplicativo, em cumprir uma ordem judicial relacionada ao mensageiro.
A decisão foi proferida por Luiz Antônio Afonso Júnior, titular do Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, e envolve um caso de disputa entre o jornalista Abadio Moises Filho e a empresa.
O caso do jornalista Abadio Moises Filho
O processo judicial foi iniciado devido à perda de acesso de Abadio Moises Filho ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business, que ele utilizava para fins comerciais e profissionais.
De acordo com o jornalista, a suspensão da conta ocorreu “ sem explicação “, o que gerou um grande transtorno para o seu trabalho.
Abadio mantém um blog de notícias na região de Catalão, em Goiás (GO).
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior concedeu à Meta um prazo máximo de quarenta e oito horas para restaurar o acesso de Abadio à conta telefônica vinculada ao WhatsApp Business. Esse prazo se encerra na tarde desta quarta-feira, dia 12 de fevereiro.
Caso a Meta não cumpra a determinação, a empresa vai estar sujeita a uma multa diária de R$ 3 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 50 mil.
Possibilidade de penalidades mais severas ao WhatsApp e à Meta
Além disso, o juiz deixou claro que, em caso de novos descumprimentos, as penalidades poderão ser ajustadas, com o aumento do valor da multa. Em última instância, a Meta, dona do WhatsApp, poder enfrentar medidas mais drásticas, como a possibilidade de bloqueio de contas bancárias ou até mesmo a suspensão temporária das atividades da empresa no Brasil.
O juiz ressaltou os sérios impactos causados pela suspensão do WhatsApp Business para Abadio Moises Filho.
O jornalista, que depende da ferramenta para sua comunicação e atividades comerciais, sofreu ” prejuízos financeiros consideráveis” devido à interrupção do serviço.
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Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que o WhatsApp tem sido uma ferramenta essencial para muitas atividades profissionais no Brasil.
Meta ainda não se pronunciou
Até o momento, a Meta não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o caso.
Se a ameaça do juiz de bloquear o WhatsApp em todo o país se concretizar, não seria a primeira vez que o aplicativo enfrentaria suspensão no Brasil por questões legais. O serviço de mensagens já foi alvo de ordens judiciais para suspensão em diversos estados.
Primeiras suspensões do WhatsApp ocorreram em 2015
Os primeiros casos de suspensão do WhatsApp no Brasil ocorreram em fevereiro de 2015, por decisão da Justiça do Piauí (PI). Meses depois, em dezembro de 2015, o aplicativo foi novamente suspenso, desta vez pela Justiça de São Paulo (SP).
Suspensões do WhatsApp em 2016
Em 2016, o país assistiu a mais duas suspensões temporárias do serviço. Em um dos casos, a interrupção durou 72 horas.
Em outra situação, a falta de colaboração da empresa com ordens judiciais resultou na prisão de um executivo da Meta, responsável pela operação da empresa na América Latina à época.
Causas das suspensões anteriores
Nas ocasiões anteriores, as suspensões do WhatsApp foram motivadas pela falta de colaboração da Meta com ordens judiciais e a não resposta da empresa a exigências legais.
Naquela época, o WhatsApp era ainda operado pela marca Facebook, antes da mudança para Meta, em 2021.
A recusa da Meta em fornecer informações e colaborar com investigações judiciais tem sido uma das principais razões pelas quais o WhatsApp foi suspenso em diversas ocasiões no Brasil.
