Encontro
Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Encontro
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Decisões judiciais em queda
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Contestação
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Lei 11.440/06
O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Em discussão
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
Adiamento
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Andamento mantido
PDT questionava o fato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter autorizado o voto de deputados que estavam em missão oficial no exterior para conseguir aprovar o texto
Orçamento da União
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
Direito a prisão domiciliar
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Decisão
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal