A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre […]
A proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão criar alíquotas […]
O governo de Minas Gerais informou hoje (20) ter detectado níveis anormais de metais no organismo de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado que atuam no salvamento e nas buscas de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu, em 25 de janeiro. Três exames laboratoriais indicaram uma elevada quantidade de alumínio […]
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da […]
Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 […]
Na expectativa do anúncio amanhã da proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro, o Índice Bovespa fechou em alta, de 1,19%, ao 97.659 pontos, com um volume negociado de R$ 15,281 bilhões. O índice acompanhou a melhora de humor dos investidores, que deixaram de lado a crise […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está preocupada com o aumento das emissões de papéis que usam o modelo simplificado da instrução 476, a chamada oferta com esforços restritos, e está apertando o cerco em diversos tipos de emissões, buscando fechar as brechas que possam representar riscos para investidores e para o mercado. Foi o […]
Entre 100 jovens paulistanos, 28 estão desempregados – considerando esse percentual, são 411.473 moradores da capital paulista na faixa de 16 a 24 anos que estão sem trabalho. A taxa entre os jovens é superior à da população em geral – toda a população economicamente ativa – que corresponde a 15% no município, o equivalente […]
Em votação simbólica, a Câmara aprovou hoje (19) o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/19 que suspende os efeitos do decreto 9.690/19, que permitia ocupantes de cargos comissionados classificar informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O texto segue para o Senado. Antes do decreto, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, disse hoje (19) que não estão descartadas alterações na resolução que determinou o fim, em todo o país, de barragens como a que se rompeu em Brumadinho, no dia 25 de janeiro. De forma geral, a resolução, publicada ontem (18) no Diário Oficial […]