Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança […]
A sessão da comissão mista criada para votar a medida provisória (MP) da reforma administrativa do governo federal foi suspensa após cerca de uma hora e meia. Parlamentares discutiam pontos do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) quando o presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), suspendeu a sessão, uma vez que a Ordem […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (8) a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em sua pasta. Segundo Moro, o Coaf é “estratégico” para o enfrentamento da corrupção e do crime organizado. “Sem informações sobre patrimônio dessas organizações criminosas, sobre transações financeiras de lavagem de dinheiro, e, por vezes, […]
O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido hoje (7) durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais […]
O líder do governo no Senado e relator da medida provisória que trata da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (7) que, após negociação com o governo, vai propor em seu relatório o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional recriando os ministérios da Integração Nacional e o das Cidades. “Hoje de manhã em reunião […]
A Vale informou hoje que a operação da Mina de Brucutu foi novamente interditada pela Justiça de Minas Gerais. Em comunicado, a mineradora afirma que foi intimada a respeito de uma decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (“TJMG”), suspendendo os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública […]
Paulo Guedes
A reforma previdenciária foi apontada como de grande relevância para que os estados ajustem suas contas. No entanto, sozinha, não garante, a médio prazo, o equilíbrio financeiro das unidades federativas. Esta foi uma das observações manifestadas por secretários de Fazenda estaduais, especialistas e autoridades, durante o seminário “Como Resolver a Crise dos Estados”, organizado pelo […]
Economia
Cinco ministérios com demandas urgentes de atendimento receberão R$ 3,6 bilhões remanejados de outros órgãos. A movimentação saiu em portaria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia publicada hoje (2) em edição extra do Diário Oficial da União. As pastas beneficiadas são os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Infraestrutura; do […]
Banco do Brasil
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse ontem (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros cobrados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao […]
Banco do Brasil
No mês de março de 2019, o resultado primário (que não considera os juros da dívida) do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) foi um déficit de R$ 21,1 bilhões, frente a déficit primário de R$ 24,5 bilhões observado no mesmo mês do ano passado em termos nominais, ou seja, sem considerar a […]