Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira
Supremo Tribunal Federal
Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira
Veto
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018
Aquisição
Com a aquisição, a corretora têm seu próprio sistema de gerenciamento de pedidos
Impasse
A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro
Efeitos jurídicos
A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recursos para esclarecer marco temporal da decisão
Censo
Decisão foi uma resposta ao pedido do governo do Maranhão feito na última segunda-feira (26)
Justiça Federal
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor
Justiça Federal
O tema foi apresentado ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Cidadania/GO)
Pandemia
Segundo o ministro, a ação contém "erro grosseiro", porque foi assinada pelo próprio Bolsonaro, e não pelo advogado-geral da União (AGU)
Destaques do dia
Por Geoffrey Smith e Ana Carolina Siedschla, da Investing.com – Julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no STF é adiado após pedido de vista do ministro Nunes Marques. O Tesouro americano leiloa US$ 38 bilhões em títulos de 10 anos logo após dados de inflação dos EUA em fevereiro, em um teste para o mercado […]