PEC 17
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
Após sofrer alterações na Câmara, texto voltou ao Senado
PEC 17
Após sofrer alterações na Câmara, texto voltou ao Senado
De volta!
Para entrar na Casa será exigida "passaporte de vacinação"
Em andamento
Parlamentar pediu sensibilidade aos governadores para permitir o avanço do texto com novas regras de tributação no Senado
Modificações
Arthur Lira marcou a votação para próxima terça-feira (19)
Alta da gasolina
Câmara aprovou na véspera projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis - proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro
MP
Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19; texto agora segue para análise do Senado
Preço nas alturas
O presidente da Câmara dos Deputados manifestou-se em sua conta no Twitter
Fim do impasse
O presidente Joe Biden deve promulgar a lei antes de 18 de outubro, data que, segundo o Departamento do Tesouro, ele não conseguiria mais pagar as dívidas do país se não houvesse uma ação no Congresso
Declaração
Presidente afirmou que tem buscado uma maneira de solucionar a alta do preço dos combustíveis junto com Arthur Lira (PP-AL)
Texto segue ao Senado
Programa beneficia MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais que comprovam faturamento anual de até R$ 4,8 milhões