Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que a defesa do médium João de Deus deve ter acesso a três laudos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados na fundamentação da prisão preventiva. O ministro atendeu pedido feito pela defesa para que os documentos sejam liberados. Em dezembro […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar […]
O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (21), a prisão do ex-presidente Michel Temer, e lembrou do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018 . “Já falei a respeito da mesma situação do ex-presidente Lula. É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investigações”, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros da Corte nas redes sociais. Nesta quinta-feira (21), são cumpridos mandados nos estados de São Paulo e Alagoas. Ontem (20), Moraes […]
Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O pacote anticrime e anticorrupção, apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será uma das prioridades de atuação grupo. A frente será presidida pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e reúne 215 deputados e seis senadores, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias. “Não temos 320 deputados que foram eleitos com […]
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 116,16 milhões do estado do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União […]
Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) em um churrasco na sua residência oficial. Também participaram 13 ministros, parlamentares e o presidente do […]
No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe […]