O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC. Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava […]
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta quinta-feira (14) que as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo […]
Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que há crime contra a pessoa independentemente de orientação sexual e gênero. Segundo ele, igualar homofobia ao racismo é “um passo além”. Porém, destacou que “não há urgência” no […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. […]
O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu hoje (11) na queda de um helicóptero em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado. Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha […]
A economia brasileira deixou de crescer pelo menos 0,18% em 2018 por causa dos impactos da tabela do frete rodoviário, criada pelo governo federal para atender reivindicação dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve no ano passado. É o que mostra estudo divulgado hoje (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017, […]
A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na […]
Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”. O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos […]