O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (29) que é preciso verificar se houve “falha omissiva” no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Em entrevista à imprensa, Fux também disse que a “vida não tem preço”. Helicóptero de resgate sobrevoa área afetada pela lama da barragem […]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer […]
A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS […]
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. No pedido, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que representa o MBL, alega […]
Policiais civis cumpriram hoje (17) dois mandados de prisão contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes pelo crime de tortura de uma criança de dois anos de idade, em 2010. A vítima era uma menina da qual a procuradora tinha a guarda provisória e que tentava adotar. A procuradora foi condenada pela Justiça […]
A Petrobras anunciou hoje (17) que retomará os processos competitivos para a venda de ativos e formação de parceria na área de refino. Em comunicado ao mercado, a estatal informa que dará continuidade a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (Ansa). No caso do […]
Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Roraima e Piauí), […]
Preso na Penitenciária de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, disse que está “mudado” e “doente”. As palavras dele foram ditas a policiais que o acompanharam durante a detenção. Ele recebeu a visita do advogado Davide Steccanella que o defenderá no país. Cesare Battisti, ao chegar à Itália, […]
Detido no presídio de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, ficará seis meses em uma cela isolada. Depois, o mesmo período isolado apenas durante o dia. Ele chegou à penitenciária escoltado por um forte esquema de segurança. Um comboio policial acompanhou o trajeto. O ministro da Justiça, Alfonso […]