Para onde vão as contas do País?
STF retoma julgamento da Reforma da Previdência, com impacto fiscal de quase R$ 500 bilhões
Caso a alíquota seja derrubada, o déficit previdenciário pode aumentar em R$ 73,8 bilhões
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Regras vigoravam desde 2019
Aposentadoria de policiais mudou: confira as regras que o STF alterou
O Congresso Nacional deve criar nova norma para corrigir a inconstitucionalidade, decidiu o ministro Flávio Dino
Responsabilidade na internet
STF julga regulamentação das redes sociais em novembro
As ações discutem temas como a fiscalização de conteúdo ofensivo e o bloqueio do WhatsApp por decisões judiciais
Após judicialização
Vale (VALE3): STF impede que municípios afetados pelo desastre de Mariana paguem cláusulas de êxito a escritórios do exterior
Essa medida está ligada a processos que envolvem tragédias como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho
Após pacote anti-STF avançar
STF pode analisar impeachment de seus ministros, defende Mendes
Segundo decano, em entrevista à CNN Brasil, essa discussão ocorreria apenas se um procedimento do tipo fosse oficialmente aberto
Política
Janones deve apresentar defesa em 5 dias, em ação movida por Bolsonaro, determina STF
O parlamentar se referiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro com termos como “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão”
Novas regras
Limites às decisões monocráticas: Flávio Dino fala sobre a PEC e a autonomia do STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um evento da Comunitas em São Paulo, nesta sexta-feira (11), ele afirmou que o STF não deixará de decidir por pressões de agentes públicos ou privados. […]
Quem banca as campanhas?
Sai fundo eleitoral, entra financiamento privado? Políticos e STF querem volta de doações de empresas
O tema começou a ser debatido intensamente na fase final do primeiro turno das eleições legislativas
Vai ou racha?
Lira vai travar ou avançar pacote anti-STF? Veja o que ele sinalizou a aliados
Essas propostas foram aprovadas na quarta-feira, 9 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Legislação
STF julga alíquota de 25% no Imposto de Renda sobre valores recebidos no exterior
Receita Federal estima que uma possível derrota na Corte poderia resultar em um impacto significativo de aproximadamente R$ 6 bilhões para os cofres públicos