Os 13 investigados pela tragédia de Brumadinho (MG) entregaram hoje (26) os passaportes à Polícia Civil de Minas Gerais. Esse era uma recomendação feita pela força-tarefa que apura as responsabilidades criminais pelo rompimento da barragem da mineradora Vale ocorrido em janeiro desse ano. Em um relatório divulgado por ocasião dos dois meses da tragédia, completados ontem (25), […]
O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]”. A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por […]
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) expediu recomendação à prefeitura da capital sobre a criação do Parque Minhocão, o qual prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart, no centro da cidade. Entre outros itens, a promotoria pede a elaboração e a apresentação de estudos sobre mpactos no trânsito decorrentes da desativação da via […]
Policiais militares da reserva passarão a reforçar a segurança das escolas estaduais do Paraná e a proteger alunos, pais e funcionários das unidades de ensino estaduais. Implementado pelas secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública, o programa Escola Segura começaria a funcionar no final de maio, mas foi antecipado após o ataque ao Colégio Professor […]
O governador de São Paulo, João Doria, apresentou hoje (26) o projeto de restauração do Museu do Ipiranga, localizado na capital paulista e fechado para visitação desde 2013, quando foram detectados problemas de estrutura no prédio. Foi lançada também captação de recursos para as obras por meio da Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo […]
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Para o líder do DEM, Elmar Nascimento […]
Um grupo de sete brasileiros foi preso na província de Verbania e Novara, na região de Piemonte, norte da Itália. Eles são acusados de falsificar documentos para obtenção de cidadania italiana. A polícia italiana,que investiga o caso há um ano,apura ainda a possível participação de um padre italiano, de uma paróquia de Pádua, no esquema. […]
A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26). Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam […]
Baratear os custos da energia por meio do aperfeiçoamento da governança está entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia, afirmou hoje (26) o ministro Bento Albuquerque. Segundo o ministro a medida é fundamental para garantir melhor estabilidade jurídica e regulatória. “Ninguém vai investir aqui se não tiver garantia e retorno sobre o investimento”, […]
A Fundação Procon-SP, por meio de seu diretor executivo, Fernando Capez, enviou ontem, segunda-feira, uma representação criminal contra a empresa Empíricus Research Publicações Ltda ao delegado diretor do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo – DPPC. O Procon acusa a empresa, que vende relatórios de recomendação de ações […]