Desestatização
Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166
Desestatização
A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166
SpaceNow
Veja os principais fatores que influenciam os mercados nesta quarta-feira (19)
Regulamentação
Matéria será enviada para sanção presidencial
Texto retorna ao Senado
Consumidor poderá desistir de empréstimo contratado em até sete dias
Prorrogação
Matéria retorna ao Senado
Impasse
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
Débitos de R$ 9 bilhões
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Falta promulgação
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por […]
Novo auxílio
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial em 2021, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução […]
Brecha para auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários […]