O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o projeto que acelera a indisponibilidade de bens relacionados ao terrorismo foi aprovado nesta quarta-feira (20) em sessão conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição e Justiça do Senado. A matéria poderá ser votada pelo plenário na tarde de hoje. Na […]
O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nota, o MEC informou que “quer ter ciência e participar ativamente do processo de […]
A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores. Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá […]
O projeto de reforma da Previdência prevê limites para a acumulação de benefícios. Hoje, se marido e mulher são aposentados e um deles morre, o outro recebe o valor total do benefício, sem limites. A proposta agora é que o cônjuge escolha o benefício mais vantajoso e receba uma parcela dos demais. O benefício adicional […]
A reforma da Previdência proposta pelo governo mantém o benefício assistencial de um salário mínimo para deficientes físicos e mentais. Já para os idosos, será criado o conceito de aposentadoria fásica. Como o trabalhador de menor renda tem mais dificuldade em obter trabalho e não pode se aposentar, será criado um benefício de R$ 400 […]
Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização. Essa é uma das propostas da reforma enviada hoje (20) pelo governo federal ao Congresso. Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de […]
A mineradora Vale começou hoje (20) a retirar cerca de 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto (MG) e de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As remoções dos moradores faz parte do plano de descomissionamento (desativação) das barragens de Vargem […]
O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse hoje (20) que a Casa deverá concluir a votação da reforma da Previdência, apresentada ao Congresso, até 15 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. “Essa questão da Previdência está muito acima de ser governo, de ser ou não da base. Esse […]
A proposta do governo para a reforma da Previdência pretende criar um sistema mais justo, com quem ganha mais pagando alíquotas maiores e quem ganha menos pagando menos, informaram hoje representantes do Ministério da Economia em entrevista coletiva. A proposta prevê o benefício fásico, que permitirá aos trabalhadores de menor renda receber valores antes de […]
A proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje ao Congresso prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, hoje de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. A partir da reforma, os trabalhadores poderão se aposentar com contribuição mínima de 20 anos e a partir de 62 anos para as mulheres e […]