A mineradora Vale informou que já foram feitos pagamentos emergenciais a cerca de 800 atingidos na tragédia de Brumadinho (MG), conforme estabelecido no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro. O acordo prevê que as vítimas do rompimento da barragem, ocorrido no dia 25 de janeiro, recebam mensalmente valores que levem […]
A produção de petróleo da Petrobras poderá aumentar até 20 mil barris por dia (bpd) com a mudança nas participações na Jazida de Lula, localizada na Bacia de Santos. A alteração é resultado da aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da proposta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) da […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias. “Não temos 320 deputados que foram eleitos com […]
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 116,16 milhões do estado do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União […]
Ao encerrar o Seminário A nova economia liberal, na Fundação Getulio Vargas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro. Para ele, os recursos […]
Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal e administrativa dos causadores de tragédias ambientais avança rapidamente no Senado Federal. A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e […]
Depois de um Carnaval tardio em março, o ano de 2019 deve começar para valer no Brasil, com as atenções dos investidores voltadas para as articulações políticas para aprovar a reforma da Previdência no Congresso. A expectativa é de aumento da instabilidade dos mercados financeiros, em meio às dificuldades da equipe econômica em manter o […]
As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit […]
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas. As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF […]
Mesmo sem o reforço do Refis (programa de renegociação de dívidas com a União), o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central, iniciou o ano com superávit primário acima das expectativas. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 30,238 bilhões em janeiro. Esse foi […]