O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reuniu hoje (25) com a bancada de deputados federais eleitos pelo estado e apresentou, entre outras propostas, dar aos governos estaduais poder para fazer concessões que atualmente não estão sob sua atribuição. “É preciso fazer com que a federação seja federação. Os governadores, por impedimento constitucional, […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reunião ocorre no momento em que o estado ajuiza ações para a suspensão imediata do reajuste de 16,38% do subsídio de juízes, promotores e defensores. De […]
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, […]
O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita corrente […]
Nos primeiros 30 dias no cargo, o novo ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu anunciar uma medida econômica a cada dois dias, para reduzir a burocracia e aumentar a produtividade. Segundo ele, a equipe se concentrará em medidas que não exigem a votação do Congresso Nacional, até que os novos parlamentares tomem posse, em fevereiro, […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (12) que para realizar o megaleilão da reserva excedente do contrato de cessão onerosa do pré-sal, firmado com a Petrobras, é preciso aprovação de lei. O Projeto de Lei 78/18, em tramitação no Congresso, facilita o acordo entre a União e a Petrobras em torno do tema. […]
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 7,798 bilhões, resultado maior do que de igual período de […]
O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, admitiu hoje (23) que acredita ter chegado a hora de se rever a política de subvenção ao óleo diesel, concedido em maio pelo governo federal em decorrência da greve dos caminhoneiros que paralisou o país. Em entrevista concedida após a cerimônia de entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018, no […]