Desoneração
Lula pede que Pacheco negocie desoneração da folha com Haddad, segundo jornal
A Folha de S.Paulo relatou que o presidente espera ajustes na medida provisória da desoneração em vez de devolvê-la
Desoneração
A Folha de S.Paulo relatou que o presidente espera ajustes na medida provisória da desoneração em vez de devolvê-la
SpacePost
Ainda está em discussão o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Depois de a Medida Provisória 1182/23 ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, ela passará por uma revisão no Senado
Notícias
Projeto é votado hoje porque amanhã, terça-feira (3), perde a validade a Medida Provisória (MP)
SpaceGuest
Entenda detalhes da Medida Provisória assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
SpaceMercado
Medida provisória (MP) aprovada pela Câmara dos Deputados vai agora à sanção presidencial
SpaceRecomendações
Para as aéreas, a medida provisória 1.147-2022 zerou os impostos PIS e Cofins sobre as receitas dos passageiros das companhias até 2026
MP 1.089/2021
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo
Com 273 votos a favor
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Regras
A Medida Provisória nº 1.101 amplia até 31 de dezembro de 2022 o prazo para prestadores de serviços e empresários reembolsarem o consumidor por eventuais adiamentos ou cancelamento de serviços, de reservas e de eventos como shows e espetáculos
Assessores e consultores
Nesta quinta-feira (17), durante uma reunião em Brasília, decidiu-se manter sem alterações o texto original da Medida Provisória 1.072/21, que trata da redução da taxa de fiscalização paga à CVM