Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação Civil substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, pediu hoje (15) que o Congresso vote a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Segundo Prado, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela […]
O Palácio do Planalto informou hoje (13) que a Medida Provisória nº 870, que definiu a estrutura de governo na gestão Bolsonaro, será votada na semana que vem na Câmara dos Deputados, após o retorno do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que viaja aos Estados Unidos esta semana. Os parlamentares vão analisar se mantém mudanças […]
China
Investing.com – A renovação da guerra comercial entre EUA e China no início desta semana foi o novo catalisador para deterioração do sentimento dos investidores na precificação do prêmio de risco. Os principais índices mundiais e mercados despencaram com a ameaça do presidente dos EUA de impor tarifa de 25% sobre US$ 325 bilhões de […]
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados. “Precisamos hoje aprovar […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação com a decisão do Congresso de tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do seu ministério. Damares disse que conversará com o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a Funai e que seu ministério continuará tratando das questões […]
Receita Federal
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (10) que uma emenda à Medida Provisória n°870 na Câmara dos Deputados vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Os deputados incluíram na MP da reforma administrativa restrição às investigações comandadas pela Receita Federal e uma limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com […]
Moro
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9) que a intenção do governo em levar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a pasta buscou fortalecer o órgão, que atua no combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. O ministro disse que a derrota na comissão mista que […]
O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou hoje (9) o papel central do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Executivo. Para o senador, a aprovação de emenda que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério […]