Investimentos em água e esgoto
STF valida Marco Legal do Saneamento Básico
De acordo com a Advocacia Geral da União, 46,8% da população brasileira não têm acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%
Investimentos em água e esgoto
De acordo com a Advocacia Geral da União, 46,8% da população brasileira não têm acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%
Sessão será retomada hoje
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Decisões judiciais em queda
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Adiamento
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Direito a prisão domiciliar
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
PRS
Grupo vai fiscalizar cumprimento de medidas indicadas no relatório
Validação de lei
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Abuso de poder econômico
No entanto, Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news que, afirma, será combatida em 2022
Fim dos trabalhos
PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão
Solicitação
É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo