Atenção, MEIs
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
Medida beneficia micro e pequenas empresas
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Política
Lula critica mercado financeiro e propõe cortes no Judiciário e Congresso
Em entrevista, o presidente Lula afirmou que o mercado financeiro “fala bobagem todo dia” e defendeu a possibilidade de novas dívidas para o desenvolvimento de ativos
Economia
'Dinheiro esquecido': Congresso autoriza até R$ 8,5 bi para o governo fechar Orçamento de 2024
Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pacheco, Pacheco e Lira
Discussão sobre emendas parlamentares continua: STF agenda reunião com lideranças do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para próxima terça-feira (20) uma reunião com lideranças do Congresso para discutir as regras, limites e exigências referentes ao uso de emendas parlamentares. O encontro tem o objetivo de uma discussão “civilizada” sobre o tema, presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O encontro, além de ser presidido por Barroso, […]
Economia
Orçamento: Congresso aprova texto-base da LDO de 2024 com meta de déficit zero
O texto aprovado também autoriza R$ 48 bilhões em emendas parlamentares
Desoneração
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamentos
O projeto foi aprovado pela Casa em outubro deste ano
Notícias
Pacheco: Congresso busca atingir meta fiscal estabelecida pelo Ministério da Fazenda para 2024
Casa estará em 'esforço concentrado' a partir de hoje até o final do ano, disse senador
Notícias
Congresso aprova projeto que autoriza União a recompensar estados por perdas de arrecadação do ICMS
O projeto reserva R$ 8,7 bilhões para repasses
Notícias
Governo desiste de pedir mudança de meta fiscal no Congresso
Decisão representaria vitória parcial de ponto de vista defendido por Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Notícia
Congresso deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias esta semana
Intenção é concluir a votação do texto no Plenário entre 20 e 22 de novembro para que a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) possa ser votada em dezembro