O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, […]
A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu hoje (20), em Brasília, representantes de 33 organizações de LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) para discutir a pauta do movimento no próximo governo. O encontro foi articulado pela Aliança Nacional LGBTI+. O grupo entregou o documento O que Queremos do […]
Os presidentes dos Três Poderes da República participaram hoje (21) de rápida cerimônia para comemorar os 10 anos do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Além do presidente da República, Michel Temer, participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]
O delegado-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, afirmou, hoje (21), que o italiano Cesare Battisti será localizado em breve. Mesmo que tenha deixado o território brasileiro. “Acredito sim que ele vai ser encontrado. Não sei se em território brasileiro, mas ele será encontrado”, declarou Galloro ao participar, esta manhã, em Brasília, da divulgação do […]
As empresas vão gastar menos tempo com o pagamento de impostos, após a conclusão da implantação do eSocial e do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A expectativa da Receita Federal é que o tempo médio gasto pelas empresas para pagar os impostos caia para 240 horas por ano, em 2019. Segundo balanço das medidas […]
O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse hoje (20) que a missão mais difícil da equipe que assumirá o governo em 1º de janeiro é o equilíbrio das contas públicas. Ele lamentou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o aumento para servidores públicos em 2019. […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (12) que para realizar o megaleilão da reserva excedente do contrato de cessão onerosa do pré-sal, firmado com a Petrobras, é preciso aprovação de lei. O Projeto de Lei 78/18, em tramitação no Congresso, facilita o acordo entre a União e a Petrobras em torno do tema. […]
O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos para gerar mais receita e estabilizar o endividamento do governo. As conclusões constam de documento encaminhado pelo Ministério da Fazenda à equipe de transição, divulgado pela pasta hoje (11) à tarde. As medidas se concentram em três eixos: redução […]
O futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, reafirmou hoje (4) sua confiança no ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para assumir a Casa Civil a partir de janeiro. “[Ele] tem minha confiança pessoal”, disse Moro em entrevista coletiva. A reação dele ocorre no momento em que o ministro Edson Fachin, do Supremo […]
Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. […]