O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na segunda-feira (1) que o contingenciamento de gastos, estudado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ser do tamanho necessário para cumprir o arcabouço fiscal.
Contudo, o político não detalhou cortes ou medidas específicas.
Haddad reúne-se com o presidente da República na próxima quarta-feira, 3 de julho. Ele afirma que sua equipe continua a elaborar um diagnóstico detalhado da situação fiscal para apresentar a Lula, mas ainda não existe uma data definida para o anúncio das medidas a serem adotadas, já que essa prerrogativa cabe exclusivamente à Presidência da República.
O ministro enfatizou que Lula se comprometeu a não prejudicar os direitos, especialmente dos segmentos mais vulneráveis da população, um compromisso que deve ser rigorosamente respeitado pela equipe econômica.
Haddad avaliou que a equipe econômica tem conduzido de maneira bem-sucedida o planejamento para redução de gastos tributários, apesar da complexidade do processo.
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Sobre a possibilidade de contingenciamento no relatório bimestral de receitas e despesas deste mês, o ministro assegurou o compromisso com as normas fiscais estabelecidas.
Além disso, o ministro anunciou avanços como o fechamento do Plano Safra 2024-2025, que deve ser oficialmente divulgado nesta semana, e os detalhes finais da reforma tributária.
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, pretende fornecer aos deputados responsáveis pela regulamentação do texto informações detalhadas sobre o impacto de cada exceção, como a isenção de impostos para produtos básicos como carnes.
Houve também progressos na execução do Orçamento de 2024 e na preparação da proposta para o próximo ano fiscal.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
