O Banco Master, que negocia a venda de parte de suas operações ao Banco de Brasília (BRB)(BSLI3)(BSLI4), contratou para representação judicial o escritório Barci de Moraes, onde atuam a esposa e dois filhos de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As informações são do blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Fontes ligadas ao banco informaram que Viviane Barci de Moraes representa a instituição em algumas ações. No entanto, o Master não divulgou quais são esses processos nem os valores pagos pelo serviço. O escritório também não se manifestou sobre a relação com o banco.
Uma pesquisa no acervo processual do STF não encontrou ações do Master em que Viviane apareça formalmente como advogada.
Conforme balanço divulgado nesta terça-feira (1º), o Banco Master possui R$ 8,70 bilhões em precatórios, títulos de dívida de entes públicos negociados no mercado.
Desse montante, R$ 8,50 bilhões são classificados como “direitos creditórios”, que, apesar de já terem decisão definitiva de pagamento transitada em julgado, ainda não foram convertidos em títulos.
O Master também possui uma ação em andamento no Supremo contra a União, na relatoria do ministro Gilmar Mendes. O caso envolve a discussão sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em janeiro, Mendes determinou o arquivamento do processo, mas o banco recorreu, e o julgamento ainda está pendente. O nome de Viviane de Moraes não consta nos autos dessa ação.
Nos últimos anos, o banco ganhou notoriedade ao patrocinar eventos jurídicos internacionais, como o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em abril do ano passado no luxuoso hotel The Peninsula, em Londres, próximo ao Palácio de Buckingham.
O evento contou com a presença de ministros do STF, inclusive Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Vínculos do Banco Master com figuras públicas
O Banco Master mantém um histórico de contratos com nomes influentes.
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Em 2023, Ricardo Lewandowski, recém-saído do STF, foi incluído no conselho estratégico do banco, com um salário estimado acima de R$ 100 mil. Ele dividia o conselho com Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, e Geraldo Magela, ex-técnico do BC.
Lewandowski deixou o banco ao assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em fevereiro do ano passado.
Além disso, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi contratado como consultor estratégico do banco no início de 2024.
De acordo com o que fontes reportaram à colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Mantega teria intermediado uma reunião entre representantes do Master e o presidente Lula no Palácio do Planalto.
Atuação da esposa de Alexandre de Moraes
O escritório de Viviane Barci de Moraes, localizado no Itaim Bibi, área nobre de São Paulo (SP), atua em diversos segmentos, inclusive direito empresarial, licitações, contratos, recuperação judicial, falências e relações governamentais.
Viviane Barci também defendeu Alexandre de Moraes e sua família na investigação sobre o caso em que o ministro foi hostilizado por três brasileiros no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Levantamento identificou sua atuação em pelo menos 30 processos públicos no STF, embora nenhum diretamente relacionado ao Banco Master.
Entre os clientes da advogada estão:
- – o ex-prefeito de São Caetano do Sul José Auricchio Júnior (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024;
- – a Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo, formada por membros da Polícia Militar paulista;
- – e Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural. Rabello, condenada a 16 anos e oito meses de prisão no escândalo do mensalão em 2012, que mantém uma disputa judicial contra a Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., distribuidora de combustíveis que teve falência decretada em 2001. O caso foi suspenso em 2020 pelo então presidente do STF, Luiz Fux.
As informações são do blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
