A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve formalizar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro até o final de fevereiro de 2025, conforme apuração do jornal O Globo. Espera-se, no entanto, que o processo não seja finalizado nesta semana.
Fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ao jornal que a PGR adota uma abordagem cautelosa e minuciosa em relação ao caso, o que tem gerado um certo adiamento no processo.
Embora a PGR tenha prazo até o final deste mês para apresentar a denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem afirmado a interlocutores que o caso demanda tempo e que a denúncia não deve ser apressada.
A Procuradoria-Geral realiza uma análise detalhada do material produzido pela Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outros trinta e nove envolvidos por suposta participação em uma trama golpista, em novembro de 2024.
O relatório da Polícia Federal, com 884 páginas, aponta que Bolsonaro teria planejado, atuado e exercido controle direto sobre uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente nega, veementemente, qualquer envolvimento em tentativas de ruptura institucional, e defende que não participou de ações que pudessem caracterizar um golpe.
Fontes indicam ao jornal O Globo que uma eventual complementação do relatório pela PF está sendo aguardada, mas o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que isso não deve prejudicar o núcleo central das investigações já em andamento.
De acordo com interlocutores da Procuradoria-Geral, um aditamento à denúncia pode ser realizado caso novas informações relevantes sejam incorporadas ao processo.
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Isso garantiria que nenhuma evidência relevante fosse deixada de fora e que a denúncia fosse abrangente o suficiente para sustentar uma ação judicial robusta.
Se a denúncia for formalizada, o caso vai ser encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo. Depois, o caso deve ser analisado pela Primeira Turma do STF, composta por outros ministros da Corte.
A Polícia Federal, ao concluir seu relatório de investigação, apontou que Bolsonaro foi líder de uma trama golpista, com o intuito de abolir o Estado Democrático de Direito.
O relatório concluiu que as ações executórias do grupo liderado pelo ex-presidente visavam reverter o resultado das eleições de 2022 e mantê-lo no poder.
Entretanto, segundo a PF, o golpe não foi consumado “em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro“.
Além de Jair Bolsonaro, outros nomes de destaque em sua gestão foram indiciados pela Polícia Federal.
Entre eles estão generais de alto escalão, como Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que atualmente se encontra preso, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
