Generais Braga Neto e Augusto Heleno e o presidente Jair Bolsonaro - Arquivo/DW

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusou-o de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

A denúncia abrange ainda outros envolvidos, como figuras de alto escalão do governo Jair Bolsonaro, e alguns deles são ex-ministros e assessores próximos ao ex-presidente.

Crimes atribuídos a Jair Bolsonaro

A PGR detalhou os crimes pelos quais Jair Bolsonaro foi denunciado:

Golpe de Estado
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
Integração em Organização Criminosa

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro vai se tornar réu e responder a um processo penal, com a possibilidade de enfrentar sérias consequências jurídicas.

Outros denunciados

Além de Bolsonaro, outros membros do governo passado e assessores próximos foram denunciados, responsabilizados pelos mesmos crimes.

Dentre os denunciados, destacam-se:

General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor da ABIN e atual deputado federal pelo PL-RJ
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa

Investigados por tramar um Golpe de Estado

Além dos denunciados, outros indivíduos investigados pela tentativa de golpe incluem figuras-chave do governo de Jair Bolsonaro (PL), com envolvimento direto na operação de ações criminosas contra a ordem democrática:

Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro

Denúncia se baseia em relatório da Polícia Federal

A denúncia da PGR se baseou em um extenso relatório da Polícia Federal (PF), que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Jair Bolsonaro e outros 36 indivíduos, como o general Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro Augusto Heleno e o policial federal Alexandre Ramagem.

Em dezembro, a PF apresentou um relatório complementar, que ampliou o número de indiciados para 40 pessoas.

A investigação reforçou as acusações de que os envolvidos participaram ativamente da articulação de um golpe contra a democracia.

De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro não foi apenas um espectador, mas desempenhou um papel ativo no planejamento e execução do golpe.

A PF afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro “ planejou, atuou e teve domínio do plano para golpe de Estado” , o que evidenciaria o envolvimento do ex-presidente no esquema golpista.

Plano para instaurar golpe foi dividido em núcleos

A PF identificou a formação de seis núcleos golpistas que trabalharam de maneira coordenada para minar as instituições democráticas e realizar o golpe.

Cada núcleo mantinha responsabilidades específicas no plano golpista.

1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

Responsável pela disseminação de mentiras e desinformação sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral e manipular a opinião pública.

2. Núcleo de Incitação de Militares

Esse núcleo tinha como objetivo incitar militares e ampliar ataques contra aqueles que se opusessem ao golpe, como a resistência de militares em posições de comando.

3. Núcleo Jurídico

Composto por assessores jurídicos, esse núcleo elaborava minutas de decretos e atos constitucionais com base em argumentos que favoreciam a execução do golpe, como a proposta encontrada na residência de Anderson Torres.

4. Núcleo Operacional de Apoio

Responsável pela logística e mobilização de manifestações, este núcleo manteve os protestos em frente aos quartéis militares após as eleições, pela coordenação das ações de grupos golpistas em Brasília.

5. Núcleo de Inteligência Paralela

Este núcleo coletava informações estratégicas e monitorava autoridades-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de desestabilizar a ordem democrática.

6. Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas

Atribuía-se a este núcleo a responsabilidade de anular adversários do golpe, como por meio de ameaças de assassinato ou captura de figuras públicas como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Penas previstos para os crimes de Golpe de Estado

Os crimes pelos quais os investigados foram indiciados podem resultar em penas severas. Abaixo estão as penalidades previstas para cada delito:

Golpe de Estado: De 4 a 12 anos de prisão
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: De 4 a 8 anos de prisão
Integrar Organização Criminosa: De 3 a 8 anos de prisão

Outros casos

Além da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta outros inquéritos da Polícia Federal.

Em 2023, ele foi indiciado em dois casos distintos: o de um suposto esquema que envolve joias sauditas e o caso da fraude no cartão de vacinas.

Ambos os casos são acompanhados pelas autoridades.

Assuntos

Bolsonaro e Braga Netto são líderes da tentativa de golpe, denuncia PGR — Ex-presidente, Mauro Cid, generais e ex-chefe da Marinha são acusados

A denúncia da PGR se baseou em um extenso relatório da Polícia Federal (PF), que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Jair Bolsonaro e outros 36 indivíduos