Quanto tempo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode pegar de prisão se for condenado? Bolsonaro e outros 33 nomes foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18) sob acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão, de acordo com o especialista em direito constitucional Gustavo Sampaio para o g1.
Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso?
Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
De acordo com o Código Penal, a soma das penas máximas para esses crimes pode chegar a 39 anos e quatro meses:
- Organização criminosa armada: até 8 anos, podendo chegar a 13 anos e 4 meses com agravantes
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito: até 8 anos
- Golpe de Estado: até 12 anos
- Dano qualificado contra patrimônio da União: até 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado: até 3 anos
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De acordo com Sampaio, a pena final pode superar 30 anos devido ao “domínio do fato”, conceito jurídico que responsabiliza a cúpula do governo pelos atos praticados sob sua influência e comando.
“Diferentemente dos lotes de acusação dos invasores da praça dos Três Poderes, que os levaram a penas de 17 anos de reclusão, no caso da denúncia de hoje, calculo que a pena pode superar os 30 anos de prisão. Pelo menos 28 anos de reclusão na dosimetria final da pena”, afirmou o advogado.
“Sobretudo pelo domínio do fato, porque eles estando na cúpula do governo, eles teriam condições de controle sobre toda aquela estruturação da empreitada criminosa”, concluiu.
Outros investigados e denunciados
Além disso, a PGR também denunciou figuras de alto escalão do governo Bolsonaro, incluindo ex-ministros e assessores próximos. Assim, entre os principais nomes estão:
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Ainda mais, a investigação também inclui Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.
