Jair Bolsonaro será preso? O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente e outros sete ex-integrantes de seu governo. No entanto, o que isso significa?
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o grupo de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF conduzirá o julgamento, que se estenderá até quarta-feira (26).
O que pode acontecer com Bolsonaro?
A análise da denúncia pode resultar em dois desfechos diferentes. Assim, se os ministros rejeitarem as acusações, arquivarão o caso.
Porém, se a denúncia for aceita, os oito envolvidos passarão à condição de réus, dando início a um processo criminal.
Se isso ocorrer, o processo avançará para a chamada “instrução processual”, etapa na qual as autoridades ouvirão as testemunhas e os próprios acusados. Após a conclusão dessa fase, o STF realizará um novo julgamento para decidir se os denunciados são culpados ou inocentes.
Se condenar os réus, o STF estabelecerá as penas individualmente, levando em consideração o nível de participação de cada um nas supostas ações ilegais.
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Como será o julgamento no STF?
A análise da denúncia seguirá uma série de etapas, distribuídas entre as três sessões da Primeira Turma do STF.
O julgamento teve início com a abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Em seguida, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentou um relatório detalhando o andamento das investigações.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, fará uma fala de 30 minutos para expor os argumentos da acusação.
Na tarde desta terça-feira (25), os advogados de defesa dos acusados estão usando 15 minutos cada para apresentar seus posicionamentos.
Com as argumentações iniciais concluídas, Moraes dará início à votação das questões preliminares, que incluem possíveis irregularidades processuais apontadas pela defesa.
Os demais ministros da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – votarão na mesma ordem.
Após essa etapa, Moraes emitirá seu voto sobre o mérito da denúncia, ou seja, decidirá se há fundamentos suficientes para abrir uma ação penal. Por fim, os outros ministros também votarão no mérito, seguindo a ordem previamente estabelecida.
