O projeto de lei (PL) que altera a Lei da Ficha Limpa sofreu modificação no Senado Federal, e eliminou a brecha que poderia permitir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar recuperar seus direitos políticos.
O texto, de autoria da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), inicialmente previa que a inelegibilidade seria aplicada apenas em casos de “comportamentos graves aptos a implicar cassação de registros, diplomas ou mandatos“.
Porém, após a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) acatou emenda do líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e retirou essa condição – o que mantém a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Especialistas afirmam que a mudança inviabiliza qualquer tentativa do ex-presidente de reverter sua situação eleitoral se o projeto for aprovado e sancionado.