O Diário Oficial da União (DOU) é a principal fonte de informações sobre atos públicos no Brasil. É preciso saber acessar o veículo se você quer acompanhar licitações, nomeações, editais ou outros atos oficiais.
Por isso, desde 2017, todas as edições do DOU estão disponíveis online, o que facilita o acesso dos brasileiros às informações públicas.
Para que você não perca mais nenhuma informação relevante, prossiga com a leitura e descubra quais são as etapas para realizar uma pesquisa no DOU, os canais de acesso disponíveis e, ainda, como aprimorar sua busca para encontrar rapidamente as publicações de interesse.
O que é o Diário Oficial da União e por que ele é importante?
O Diário Oficial da União (DOU) é o veículo oficial do governo federal para a publicação de atos administrativos, normativos e legais. Desde 2017, o DOU abandonou os papéis impressos e se tornou um veículo totalmente online.
A Imprensa Nacional gerencia o Diário Oficial da União, que funciona como uma ferramenta de transparência pública.
Por exemplo, entre os documentos mais comuns encontrados no DOU, estão:
- Editais de licitações e contratos públicos;
- Leis, decretos, tratados, medidas provisórias;
- Nomeações e exonerações;
- Avisos de concursos públicos e convocatórias;
- Atos e balanços de entidades como ata de constituição e reforma do estatuto.
Como pesquisar no Diário Oficial da União?
A pesquisa no Diário Oficial da União é bastante prática e pode ser realizada em poucos passos. Assim, confira o passo a passo para acessar as publicações:
- Acesse o site ou aplicativo oficial
O primeiro passo para consultar o Diário Oficial da União é acessar o portal oficial da Imprensa Nacional (https://www.in.gov.br).
O site reúne todas as edições desde 1990, organizadas de forma prática para buscas rápidas.
Outra opção é utilizar o aplicativo do DOU, disponível para download na Google Play e na App Store. Com ele, você pode realizar pesquisas diretamente pelo celular ou tablet.
- Android – DOU App
- iOS – DOU App
- Utilize a pesquisa avançada
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Ao acessar o site ou app do Diário Oficial da União, você encontrará uma ferramenta de pesquisa avançada, que permite refinar os resultados. Para isso, basta inserir:
- Palavras-chave: relacione o termo exato da pesquisa, como “licitação”, “nomeação” ou “portaria específica”.
- Datas: insira o período exato ou aproximado em que a publicação ocorreu.
- Seção ou caderno: se souber a seção em que o documento foi publicado (como “Executivo” ou “Judiciário”), especifique para otimizar a busca.
- Cadastre-se para facilitar o acompanhamento
Para tornar o processo ainda mais prático, é possível criar um cadastro no site da Imprensa Nacional.
Além disso, o login pode ser realizado utilizando os dados do gov.br, facilitando o acesso às informações.
E se eu precisar de publicações anteriores a 1990?
Os atos publicados no Diário Oficial da União antes de 1990 não estão disponíveis no portal oficial, mas você pode solicitar a pesquisa e o envio das informações pela Central de Atendimento da Imprensa Nacional.
Para isso:
- Cadastre sua solicitação no site oficial (https://www.in.gov.br);
- Informe a data e os termos da publicação desejada;
- Forneça seus dados para o envio do material solicitado.
O atendimento também está disponível pelo telefone (61) 3441-9450 ou pelo e-mail [email protected].
Quanto custa pesquisar no Diário Oficial da União?
O acesso ao Diário Oficial da União é, acima de tudo, gratuito para os cidadãos. Além disso, tanto a consulta online quanto o uso do aplicativo não geram custos.
Quem pode usar este serviço?
Ademais, qualquer pessoa pode consultar o Diário Oficial da União.
Isso porque não há restrições para o acesso às publicações, garantindo, assim, a transparência e o direito à informação para todos os brasileiros.
Porém, tem direito a atendimento prioritário: pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.
Dicas para otimizar sua pesquisa no DOU
- Seja específico no Diário Oficial da União: utilize palavras-chave relacionadas diretamente ao tema ou ato que deseja encontrar.
- Além disso, explore seções específicas: identifique, por exemplo, em qual seção do DOU o documento pode ter sido publicado, como “Seção 1 – Atos do Poder Executivo”.
- Use filtros de data: se você sabe o período em que o documento foi publicado, especifique para refinar os resultados.
- Por último, mas não menos importante, considere serviços de clipping. Para quem precisa acompanhar publicações recorrentes, como licitações ou concursos, serviços especializados podem enviar alertas automáticos.
