O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formula uma estratégia robusta para enfrentar as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta, controladora das plataformas Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, informou o blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, divulgou que o programa de verificação de fatos da empresa vai ser descontinuado nos Estados Unidos após oito anos de vigência.
Essa decisão, embora inicialmente restrita ao território norte-americano, a decisão já acendeu um alerta em autoridades e organizações civis, que temem a possível implementação dessa medida no Brasil.
Audiência pública em Brasília reúne especialistas e representantes da sociedade
O Palácio do Planalto definiu que a primeira etapa da resposta do governo vai ser a realização de uma audiência pública, programada para a próxima quarta-feira (22), em Brasília.
O evento deve reunir especialistas, acadêmicos, representantes de agências de checagem de fatos e diversos setores da sociedade civil para coletar sugestões, obter apoio institucional e elaborar uma posição sólida em relação às novas diretrizes da Meta.
A audiência pública, originalmente agendada para o último dia 16, foi adiada para permitir mais tempo de organização e comunicação entre os participantes.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que coordena os preparativos, explicou que o adiamento foi necessário para garantir maior representatividade no encontro.
Lula considera acionar o STF para contestar as mudanças
Além das discussões no âmbito da audiência pública, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de questionar as novas diretrizes da Meta.
Entre as alternativas estudadas estaria a inclusão desse tema em ações em andamento sobre o Marco Civil da Internet, que encontra-se em análise no plenário da Suprema Corte.
De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, empossado nesta semana, “na reunião vai ser definido, junto à AGU, qual o encaminhamento dado ao Supremo”. ”Nós somos um país que tem leis, e elas devem ser respeitadas”, completou.
Governo teme retrocessos após o alinhamento de Meta a Trump
A decisão da Meta levanta preocupações sobre um possível retrocesso no combate à desinformação, especialmente com o alinhamento da empresa às ideias do presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump.
Essa perspectiva gera apreensão tanto no Palácio do Planalto quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que a disseminação de fake news pode comprometer processos democráticos e campanhas de conscientização no Brasil.
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A Meta informou, em resposta à AGU, que o encerramento do programa de verificação de fatos independentes seria restrito aos Estados Unidos.
No entanto, membros do governo federal interpretaram a notificação como um indicativo de que a empresa já iniciou mudanças em sua política de moderação de conteúdo no Brasil, informou Gaspar.
Críticas às novas diretrizes da Meta
Entre os aspectos mais polêmicos das novas regras anunciadas pela Meta, a plataforma concedeu permissão para que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual em debates religiosos ou políticos, além da flexibilização de restrições a discursos que defendem limitações de gênero em determinadas profissões.
Essas alterações foram vistas como incompatíveis com a legislação brasileira e insuficientes para proteger os direitos fundamentais da cidadania.
A AGU divulgou uma nota oficial em que afirma que, “no entendimento dos ministérios envolvidos, as mudanças informadas pela Meta não estão adequadas à legislação brasileira e podem comprometer a proteção de direitos fundamentais da população”.
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia deve intensificar atuação
Com a possibilidade de a Meta adotar no Brasil uma postura mais permissiva em relação à disseminação de desinformação, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja fortalecer as ações da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Criada no início do atual governo, a PNDD atua no combate à difusão de notícias falsas, especialmente aquelas que afetam políticas públicas ou servidores públicos.
Embora alvo de críticas da oposição – que a apelidou de “Ministério da Verdade” – o órgão tem ampliado sua atuação, principalmente em temas relacionados à vacinação, ao uso de inteligência artificial para criação de conteúdo falso e à proteção de dados sensíveis.
Espera-se que a PNDD intensifique seus esforços, inclusive com a judicialização de casos para assegurar a remoção de conteúdo nocivo e a responsabilização de plataformas digitais.
Oposição impõe desafios a Lula no Congresso Nacional
Nos bastidores, membros do governo reconhecem que a resistência encontrada no Congresso Nacional, especialmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode dificultar a implementação de regulamentações mais rigorosas para as big techs.
Entretanto, a administração petista segue comprometida em buscar alternativas que fortaleçam o combate à desinformação, mesmo que isso exija maior envolvimento do Poder Judiciário.
As informações são do blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
