Apontado como possível substituto de Juscelino Filho (União Brasil-MA) no comando do Ministério das Comunicações, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), líder da sigla na Câmara dos Deputados, defende a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Fernandes preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Em entrevista ao Painel, coluna do jornal Folha de S.Paulo, no mês passado, afirmou que “já estava mais que na hora” de autorizar as pesquisas na região. “Já perdemos tempo“, declarou.
O deputado federal criticou a gestão atual do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), comandado por Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
“ Eu acho que ter uma pessoa que responde ideologicamente lá dentro muito ruim para o governo.“
Não foi apenas com a criação da frente parlamentar que Fernandes demonstrou apoio à causa. Em 2022, apresentou requerimento para criar uma subcomissão especial na Comissão de Minas e Energia voltada à exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial. A proposta foi aprovada, mas acabou incorporada pela subcomissão de Barris de Óleo na Região Norte.
Em 2021, o parlamentar também protocolou pedido para realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Minas e Energia, para discutir o potencial petrolífero da região.
“Nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a margem equatorial, que inclui as bacias ao norte, desde o estado do Amazonas, até o extremo leste nacional, no estado do Rio Grande do Norte”, justificou à época.
“No entanto, apesar dos estudos realizados, da liderança em tecnologia de prospecção e do conhecimento acumulado, o Brasil, durante todo esse tempo, não perfurou um único poço exploratório, replicar o sistema petrolífero ‘vitorioso’ daqueles países vizinhos”, completou.
A discussão sobre a liberação de perfuração na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, já se arrasta há quase dois anos.