A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) e requer que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado que ocorreu no final de 2022.
O movimento faz parte de uma série de ações jurídicas feitas pela defesa do ex-presidente e visa questionar a atuação do ministro da Corte nas investigações sobre a tentativa de impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O argumento central da defesa foi de que o ministro Alexandre de Moraes, ao se reconhecer como vítima dos acontecimentos investigados, teria comprometido sua imparcialidade, o que afetaria diretamente o devido processo legal e o sistema acusatório.
De acordo com a petição, a postura do ministro macula irremediavelmente a condução do caso, o que justificaria o seu afastamento da relatoria dos processos.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a presença de Moraes na relatoria do caso representa uma afronta direta ao princípio da imparcialidade, que deve ser garantido a todas as partes envolvidas em processos judiciais.
Com isso, os advogados do ex-presidente pedem que todos os atos já realizados por Moraes no âmbito da investigação sejam anulados.
Solicitação de anulação de atos
Na petição, os advogados de Jair Bolsonaro solicitam que o ministro Alexandre de Moraes seja imediatamente afastado da relatoria das Petições e Inquéritos nos quais ele se reconheceu como vítima dos fatos investigados.
Pedido de afastamento
Este não foi o primeiro pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe.
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