A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou uma projeção que aponta para um déficit primário de R$ 63,5 bilhões no Orçamento de 2025.
O valor equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui despesas com precatórios, que somam R$ 44,1 bilhões e não são contabilizadas pelo governo na meta de resultado primário.
A meta estabelecida pelo governo para 2025 busca um saldo fiscal neutro, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, o que permitiria um déficit de até R$ 31 bilhões.
No entanto, segundo a Conof, a expectativa de fechamento do ano aponta para um rombo maior, caso não sejam implementadas medidas adicionais de arrecadação ou revisão de gastos.
Precatórios e desafios fiscais do Orçamento 2025
O relatório da Conof adota um cenário conservador, desconsiderando eventuais receitas extras ou cortes de despesas. A análise destaca que, para alcançar a meta de déficit zero, o governo precisaria limitar empenhos e movimentações financeiras em cerca de R$ 19 bilhões.
Apesar do desafio, a consultoria avalia que, caso os precatórios sejam excluídos da conta e haja uma postura mais rígida da equipe econômica, a probabilidade de cumprimento da meta fiscal é de aproximadamente 90%.
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Além disso, o estudo alerta para a trajetória de crescimento da dívida pública. Embora o governo tenha conseguido cumprir as metas fiscais nos últimos anos, esse esforço não tem sido suficiente para conter a alta da dívida.
A Conof destaca a necessidade de metas mais rígidas para garantir uma trajetória sustentável das contas públicas, em conformidade com o novo arcabouço fiscal estabelecido pela Lei Complementar 200/2023.
Resultado preliminar de janeiro
A consultoria da Câmara também divulgou uma prévia do resultado fiscal do Governo Central em janeiro de 2025.
Com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o levantamento aponta um superávit primário de R$ 86,6 bilhões no primeiro mês do ano.
O saldo positivo decorre de uma receita líquida de R$ 258,7 bilhões e despesas totais de R$ 172,1 bilhões. No entanto, o relatório alerta para o crescimento dos gastos com Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego.
As despesas com BPC estão dentro do previsto, mas os demais benefícios superaram as estimativas da proposta orçamentária, o que pode exigir monitoramento mais rigoroso ao longo do ano.
