Em defesa de uma mudança na estrutura da jornada de trabalho no Brasil, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, manifestou-se favorável ao fim do modelo 6×1, que prevê uma folga para cada seis dias trabalhados.
A proposta, que visa a implementação de uma escala de trabalho de quatro dias de trabalho para três de descanso (4×3) ou de cinco dias trabalhados para dois de descanso (5×2) sem redução salarial, é uma das bandeiras de Lopes, e sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda aguarda protocolação na Câmara dos Deputados.
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“Já passou da hora de o país adotar uma redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas, e esse deve ser o centro de um governo popular”, afirmou Lopes em publicação nas redes sociais neste domingo (10).
Ele argumenta que a adaptação da jornada de trabalho sem impacto no salário é um passo necessário para proporcionar melhor qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo mais tempo com a família e oportunidades de qualificação.
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Aumento de produtividade e Reforma Tributária
Para o deputado do PT-MG, o atual modelo de trabalho no Brasil está defasado, uma vez que foi implementado antes das grandes transformações tecnológicas, como o advento da internet e a automatização de processos.
Lopes destaca que essas mudanças aumentaram significativamente a produtividade das empresas e que os resultados desse ganho devem ser compartilhados com os trabalhadores.
Lopes também mencionou que a reforma tributária, que está em tramitação no Congresso, ampliará a capacidade de produção das empresas, beneficiando os trabalhadores indiretamente.
“Os resultados têm que ser compartilhados com trabalhadores e trabalhadoras, que devem ter mais tempo livre para cuidar da família, mais qualidade de vida e se qualificar para os novos desafios da modernidade”, pontuou.
A PEC da jornada de trabalho e a revisão da CLT
A escala 6×1, prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite que empresas de setores como comércio, restaurantes, supermercados e farmácias mantenham o funcionamento diário, organizando as escalas de seus funcionários para que trabalhem seis dias seguidos com direito a uma folga.
No entanto, essa estrutura tem sido alvo de críticas, especialmente diante das discussões globais sobre a redução da jornada de trabalho.
A proposta de Lopes visa a revisão da CLT para abolir o modelo 6×1 e instituir uma jornada reduzida de 36 horas semanais, distribuídas em modelos 4×3 ou 5×2, sem redução de salário.
O parlamentar já havia apresentado a proposta em 2019, mas o texto ainda não foi pautado na Câmara.