O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) determinou que a Meta, controladora de redes sociais como o Instagram e o Facebook, remova das redes sociais vídeo em que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) levanta suspeitas sobre as eleições.
Marçal afirmou que “se não ganhar, é rolo”. A decisão liminar da Justiça para a remoção do vídeo em até 24 horas atende a pedido feito pela campanha do candidato Guilherme Boulos (PSol).
“De rigor salientar que não há qualquer restrição no sentido de que o requerido faça publicação a respeito do apoio que recebe de seus eleitores”, diz a juíza Claudia Barrichello.
“Entretanto, ao fazer a afirmação no sentido de que se o candidato requerido não ganhar as eleições é porque ‘tem rolo’, é certo que o requerido faz afirmação sabidamente inverídica, colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, e que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral”, pontua a magistrada.
A campanha de Boulos afirmou que, até o momento em que foi apresentada a petição, o vídeo compilava 721 mil visualizações.
“A gravidade e a irregularidade do conteúdo destinado a atacar a integridade do processo eleitoral brasileiro, desta justiça especializada e do próprio estado democrático de direito são inquestionáveis e ultrapassam todos os limites do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento”, ressalta.