Com a aproximação das eleições municipais de 2024, uma dúvida recorrente entre os eleitores é sobre a remuneração dos prefeitos. A Constituição Federal determina que o salário de prefeito seja definido pela Câmara Municipal de cada cidade, permitindo variações significativas entre os municípios. Segundo dados apurados pela CNN, os salários dos prefeitos das 26 capitais brasileiras oscilam entre R$ 10,4 mil e R$ 37 mil mensais.
A maior remuneração pertence ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que recebe R$ 36.995,39 por mês. Curiosamente, o salário de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, a maior cidade do país, é o terceiro maior, com R$ 27.244,62.
Por outro lado, o menor salário é destinado ao prefeito de Rio Branco, no Acre. Tião Bocalom (PP) recebe R$ 10.419,16, o que representa cerca de sete vezes o valor do salário mínimo nacional.
Salário dos prefeitos nas capitais: ranking completo
Veja a seguir a lista completa dos salários dos prefeitos das 26 capitais brasileiras, de acordo com o levantamento da CNN:
- Aracaju: R$ 36.995,39
- João Pessoa: R$ 30.879,78
- São Paulo: R$ 27.244,62
- Belo Horizonte: R$ 26.343,28
- Florianópolis: R$ 26.198,15
- Curitiba: R$ 25.779,64
- Rio de Janeiro: R$ 24.751,97
- Natal: R$ 23.449,17
- Palmas: R$ 21.741,36
- Goiânia: R$ 21.489,55
- Porto Velho: R$ 21.464,92
- Manaus: R$ 19.824,17
- Recife: R$ 18.792,17
- Salvador: R$ 18.741,09
- Belém: R$ 18.591,92
- São Luís: R$ 18.507,46
- Teresina: R$ 17.690,57
- Boa Vista: R$ 17.188,07
- Porto Alegre: R$ 16.666,90
- Campo Grande: R$ 15.642,16
- Fortaleza: R$ 15.588,15
- Cuiabá: R$ 14.971,45
- Maceió: R$ 14.746,17
- Macapá: R$ 14.221,59
- Vitória: R$ 12.705,25
- Rio Branco: R$ 10.419,16
Diferença salarial entre prefeitos e vereadores
Assim como o salário dos prefeitos, a remuneração dos vereadores também varia de acordo com a cidade. Além disso, o valor depende de critérios populacionais e da legislação local, podendo representar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, como Recife, por exemplo, o salário de um vereador pode chegar a R$ 25.306,67.
Entre as capitais, a cidade de Vitória possui o menor salário para vereadores, sendo a única abaixo de R$ 10 mil, com R$ 8.966,26. Abaixo, confira os maiores e menores salários de vereadores nas capitais:
- Recife: R$ 25.306,67
- Vitória: R$ 8.966,26
Qual é a função de um prefeito?
O prefeito é o responsável pelo poder executivo de uma cidade. Ele administra o município, gerencia os recursos públicos e implementa políticas em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança. Além disso, o prefeito representa a cidade em outros níveis governamentais, apresentando projetos de lei à Câmara Municipal e sancionando ou vetando propostas do Legislativo.
Suas principais atribuições incluem:
- Garantir a manutenção e o funcionamento de serviços públicos como transporte, saúde e educação;
- Cuidar do patrimônio público, como ruas, calçadas e praças;
- Arrecadar impostos municipais e aplicá-los em políticas públicas;
- Desenvolver programas voltados ao bem-estar da população.
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Como consultar o salário do prefeito da sua cidade?
Os salários de prefeitos e vereadores estão disponíveis para consulta pública através dos Portais da Transparência de cada município. Esses portais oferecem acesso a uma série de informações, como a remuneração dos servidores, despesas municipais e contratos com fornecedores. Caso uma cidade não disponibilize seus dados, ela pode sofrer sanções, como o bloqueio de repasses federais, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Eleições municipais 2024: o que esperar?
As eleições de 2024 no Brasil serão realizadas em 6 de outubro, quando os eleitores de mais de 5.568 municípios poderão escolher seus novos prefeitos e vereadores. O pleito será fundamental para definir os rumos das cidades brasileiras pelos próximos quatro anos.
A votação segue uma ordem específica: primeiro, o eleitor vota para vereador, depois para prefeito. Para cada cargo, é necessário digitar um número, seguido da confirmação. Para vereador, o número é composto por cinco dígitos; já para prefeito, são dois dígitos.
É importante que o eleitor esteja atento às informações sobre os candidatos, suas propostas e, claro, à transparência de suas gestões, incluindo os salários de prefeito e vereadores.
A importância da transparência na gestão pública
A transparência nas contas públicas é um dos pilares da democracia e da boa gestão. Ela permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo utilizados, promovendo maior controle social e ajudando a evitar casos de corrupção. Por meio dos Portais da Transparência, os cidadãos podem verificar como o dinheiro público está sendo aplicado, seja em salários, obras, programas sociais ou contratações.
Além de ser uma ferramenta de fiscalização, o acesso público a essas informações fortalece a confiança na administração municipal, tornando os gestores mais responsáveis e comprometidos com o uso eficiente dos recursos.
Variação salarial: o que isso significa para as cidades?
A variação salarial entre os prefeitos das capitais brasileiras pode levantar algumas questões entre os cidadãos. Por que o prefeito de Aracaju, com população de aproximadamente 665 mil pessoas, tem o maior salário entre as capitais, enquanto o prefeito de São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo, recebe menos?
A resposta está diretamente ligada às decisões das Câmaras Municipais, que têm autonomia para definir os salários dos prefeitos e vereadores em cada cidade. Assim, a remuneração não necessariamente reflete o tamanho da cidade ou a complexidade da gestão, mas sim fatores políticos e orçamentários locais.
Por que o salário dos prefeitos não é padronizado?
Como visto, o salário de prefeito varia amplamente entre os municípios brasileiros, refletindo as particularidades de cada cidade e sua administração. No entanto, o único limite legal estabelecido é que esse salário não pode ser maior que o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será de R$ 44 mil em 2024.
Esse modelo de remuneração descentralizada permite que cada município adapte sua gestão financeira às suas necessidades e capacidade orçamentária. No entanto, também pode gerar desigualdades, especialmente quando comparado com o custo de vida e o tamanho da população administrada pelo prefeito.
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