O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 4 votos a 3, rejeitar o pedido de Pablo Marçal (PRTB) para revogar a suspensão de seus perfis nas redes sociais. A medida permanece em vigor até o fim das eleições.
A decisão foi proferida após o relator Claudio Langroiva Pereira e os juízes Cotrim Guimarães e Rogério Cury votarem a favor da manutenção da suspensão. Em contrapartida, os magistrados Encinas Manfré, Regis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti se posicionaram a favor do restabelecimento das contas do influenciador.
Devido ao empate na votação, o presidente da corte, Silmar Fernandes, também participou da decisão, alinhando-se ao relator.
Suspensão dos perfis de Marçal
A medida imposta pela primeira instância afetou as contas de Marçal em plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e X, antigo Twitter, além de seu site oficial. Apesar da suspensão, a decisão permitiu que Marçal criasse contas, o que resultou na perda significativa de seguidores.
Enquanto seu perfil oficial no Instagram contava com 13 milhões de seguidores, a nova conta registra atualmente pouco mais de 5 milhões.
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A ação contra Marçal foi proposta pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que argumentou que ele havia cometido ilicitudes nas competições de vídeos, oferecendo prêmios em dinheiro para quem conseguisse gerar mais visualizações de conteúdos sobre ele.
A defesa de Marçal argumentou que a suspensão, determinada em caráter liminar e sem a oportunidade de defesa prévia, configura uma “verdadeira censura prévia”, violando o direito à liberdade de expressão.
Em resposta a um pedido liminar para reverter a suspensão, o juiz Claudio Langroiva Pereira, relator da ação, avaliou que não havia risco de prejuízo irreversível para Marçal nem evidência de censura.
Próximos passos
Nesta segunda-feira, o TRE-SP analisou apenas a suspensão dos perfis de Marçal. A ação principal, que gerou a suspensão e pede a condenação do influenciador por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, ainda está em trâmite na primeira instância.
Caso seja condenado antes da eleição, Marçal pode enfrentar a inelegibilidade, que duraria oito anos, além da possibilidade de indeferimento do pedido de candidatura ou até mesmo cassação de registro, se já aceito. Se a condenação ocorrer após as eleições, e Marçal for eleito, ele pode ter seu mandato cassado.
