Empresas brasileiras intensificaram a pressão sobre os estados para elevar a alíquota de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a compras internacionais, medida conhecida como a “taxa das blusinhas”.
O tema será debatido na próxima semana em Foz do Iguaçu (PR), durante a reunião do Comsefaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Atualmente, as compras internacionais possuem uma alíquota de ICMS unificada em 17%, definida em junho do ano passado, enquanto produtos nacionais enfrentam alíquotas que variam entre 17% e 29%.
Representantes da indústria e do varejo, como a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), alegam que essa diferença cria uma competição desleal, favorecendo plataformas internacionais em detrimento do comércio local.
“A majoração do ICMS é urgente para evitar mais prejuízos ao setor têxtil nacional e proteger empregos. A demora só beneficia os marketplaces internacionais”, alerta Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.
Notícias Relacionadas
Preocupado
Bolsonaro admite que pedirá refúgio em embaixada para evitar prisão caso seja condenado por trama golpista
PF concluiu que Bolsonaro esteve no centro da organização criminosa que planejou a ação, embora o golpe não tenha sido concretizado
Política
Governo conta com STF para pressionar Congresso a aprovar taxa aos "super-ricos"
Estratégia é semelhante à adotada na polêmica sobre a desoneração da folha de pagamento, em que o STF reforçou a necessidade de contrapartidas para medidas que impactem o orçamento
Para que a mudança entre em vigor em 2025, a decisão precisa ser tomada até 31 de dezembro deste ano.
No entanto, apesar de o tema ter sido discutido várias vezes em 2023, os estados ainda não avançaram.
A revisão do ICMS sobre importados ocorre em um contexto de maior fiscalização sobre compras internacionais e debates no Congresso sobre o fim da isenção para produtos de até US$ 50.
A reunião da próxima semana será decisiva para o futuro da competitividade entre o varejo brasileiro e os gigantes globais do comércio eletrônico.
