Desde 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com alegação de segurança, especialmente após os ataques antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Os nomes dos passageiros, no entanto, permanecem em sigilo por até cinco anos, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberada em abril de 2024.
O decreto que regulamenta o uso dessas aeronaves não menciona diretamente ministros do STF, mas permite ao Ministério da Defesa liberar voos para outras autoridades.
O jornal Folha de S.Paulo obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e constatou que os ministros da Suprema Corte realizaram ao menos 154 viagens entre o início de 2023 e fevereiro de 2025. A maioria dos voos liga São Paulo a Brasília.
Alexandre de Moraes, relator das investigações contra bolsonaristas, aparece como um dos ministros que mais utilizam os aviões da FAB, e divide o tempo entre as funções em Brasília e compromissos acadêmicos em São Paulo.
No mês passado, Moraes usou um voo da FAB antes de comparecer à final do Campeonato Paulista, vencido pelo Corinthians. Desde setembro de 2023, quando assumiu a presidência do STF, Luís Roberto Barroso fez 215 viagens com aeronaves da FAB — 143 delas somente em 2024.
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Informações sobre os passageiros dos voos são cada vez mais escassas. Em 2024, por exemplo, registros públicos apontaram apenas 10 voos com Cármen Lúcia, 3 com Cristiano Zanin, e um voo para Gilmar Mendes e outro para Moraes — ambos com acompanhantes, inclusive as esposas dos ministros.
O STF afirmou, em nota, que todos os pedidos feitos à FAB seguem “rigorosamente” a legislação vigente e são fundamentados em “análises técnicas de segurança“. Até março de 2024, os voos foram solicitados pelo Ministério da Justiça. A partir de abril, o próprio STF passou a requisitá-los diretamente.
Segundo o Ministério da Justiça, os ministros sofreram “gravíssimas ameaças” após os atos antidemocráticos de janeiro de 2023, e passaram a ser orientados a viajar prioritariamente em voos da FAB.
A lista completa de passageiros ainda não foi revelada, e o Supremo Tribunal Federal (STF) não informou por quanto tempo vai manter os dados em sigilo.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
