O “drible” no arcabouço fiscal previsto no projeto de lei (PL) do novo auxílio-gás foi concebido na Casa Civil, de acordo com documentos do Ministério de Minas e Energia (MME), apuradas pelo blog de Caio Junqueira na CNN.
A proposta, enviada ao Congresso Nacional, contém um mecanismo que permite que os gastos do programa fiquem fora do Orçamento de 2025.
Ainda de acordo com a matéria, a proposta gerou incômodo no Ministério da Fazenda, que tenta alterar o texto, e levantou preocupações no mercado, que teme novos desrespeitos às regras fiscais.
O Ministério da Fazenda, coautor do projeto, tem se mostrado desconfortável com a brecha no arcabouço fiscal e está tentando remover essa parte da proposta. Haddad declarou oficialmente que a necessidade de uma correção, “foi uma determinação do presidente da República“.
Bastidores do processo
Conforme o blog, nos bastidores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em disputa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é aliado de Alexandre Silveira, chefe do Ministério de Minas e Energia.
Após o envio do projeto ao Congresso, Haddad conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre suas preocupações com o financiamento do programa e obteve permissão para discutir o assunto com Rui Costa.
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O projeto propõe alterar a forma como o benefício é concedido às famílias de baixa renda. Atualmente, elas recebem o auxílio em dinheiro, mas o governo quer oferecer descontos diretos no botijão de gás nas distribuidoras. A proposta foi apresentada em 26 de agosto em um evento no Ministério de Minas e Energia com a presença de Lula.
Além disso, o governo pretende expandir o benefício de 5,6 milhões de famílias para 20,8 milhões até 2026, o que aumentaria o custo do programa de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 13,6 bilhões em 2026. No próximo ano, o custo previsto seria de R$ 5 bilhões.
Orçamento de 2025
O Orçamento de 2025 prevê apenas R$ 600 milhões para o auxílio-gás.
Isso ocorre porque o governo já está considerando a alternativa do projeto enviado ao Congresso, que permite que recursos da União, ligados ao pré-sal, sejam repassados diretamente à Caixa, que administraria o programa, sem passar pelo Orçamento.
Com isso, o governo aumentaria os gastos sem ultrapassar o limite de despesas do arcabouço fiscal, que já está no teto permitido.
(Informações do blog de Caio Junqueira na CNN)
