O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, enviou uma notificação extrajudicial ao empresário e influenciador Pablo Marçal.
A medida foi tomada para impedir o uso da canção “Que País É Este” em publicações feitas por Marçal nas redes sociais, sem a devida autorização.
A situação surgiu após o perfil no Instagram @pablomarcalpor_sp_ postar um vídeo no qual Marçal aparece com uma tarja na boca com a palavra “SISTEMA” escrita.
O vídeo, que usava como trilha sonora a música “Que País É Este”, exaltava o influenciador e trazia a legenda: “Não iremos nos calar! Pra cima do sistema.”
A publicação foi feita em 7 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, nas quais Marçal foi derrotado por Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL).
Giuliano Manfredini, que é responsável pelo legado do pai, considerou o uso da música sem autorização um desrespeito. “O uso da canção foi um insulto à memória do meu pai e mais uma afronta aos direitos autorais por parte da extrema direita”, afirmou Manfredini.
Ele já havia tomado medidas parecidas no início do ano, pedindo que vídeos com a trilha sonora de “Que País É Este”, postados por bolsonaristas no TikTok, fossem removidos.
Ao ser procurada, a assessoria de Pablo Marçal afirmou que o perfil que postou o vídeo não pertence ao influenciador.
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No entanto, Manfredini contestou essa alegação: “Era dele, sim, e foi derrubado como vários outros. Estamos esperando uma resposta à notificação e, até agora, nada.”
Nos últimos meses, as contas de Marçal no Instagram têm sido alvo de ações judiciais. Às vésperas das eleições municipais, os perfis @pablomarcalporsp e @spmarcal foram suspensos por 48 horas após a Justiça Eleitoral determinar que Marçal havia divulgado informações falsas sobre Guilherme Boulos.
Em agosto, outro perfil do influenciador também foi suspenso em razão de uma ação movida pelo PSB.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marçal informou à corte que seus perfis oficiais no Instagram eram @pablomarcal1 e @pablomarcalporsp. Apesar disso, Manfredini reitera que a postagem foi feita por uma conta administrada por Marçal ou sua equipe.
O advogado Leonardo Furtado, que representa Giuliano Manfredini, explicou que a notificação extrajudicial é uma maneira de deixar claro que o herdeiro de Renato Russo não permitirá o uso das músicas do cantor em futuras publicações de Marçal, ressaltando a importância de preservar o legado do artista e os direitos autorais associados às suas composições.
Conflito com o uso de música em contextos políticos
Para Manfredini, “Que País É Este” não deve ser usada em postagens que, segundo ele, promovem ideias que seu pai não defenderia. Esse foi o principal motivo por trás da decisão de enviar a notificação e impedir o uso da canção por Marçal.
A situação ainda não foi resolvida e Manfredini aguarda a resposta de Pablo Marçal ou de sua equipe jurídica.
As informações são da coluna de Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo.
