Política

Fim dos feriados? Deputado do PL propõe PEC para acabar com datas comemorativas no Brasil

Deputado federal Marcos Pollon defende medida ao afirmar que ela aumenta a competitividade econômica do País

Fim dos feriados? Deputado do PL propõe PEC para acabar com datas comemorativas no Brasil

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está determinado em acabar com os feriados no Brasil. O parlamentar busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere as comemorações para o primeiro domingo após cada data festiva.

Segundo Pollon, a medida visa aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir as interrupções na produção.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas pausas na escala produtiva“, afirmou o deputado.

A proposta, que originalmente surgiu como um projeto de lei em 2023, altera a forma como o país lida com os feriados.

De acordo com o texto, em vez de uma paralisação das atividades nas datas comemorativas, o expediente normal seria mantido nos órgãos públicos, e a iniciativa privada ficaria a cargo de decidir o funcionamento de seus estabelecimentos.

Pollon justifica sua ideia apontando os prejuízos econômicos que os feriados e pontos facultativos causam, especialmente nos setores produtivos. “Quando a economia para, empresas deixam de operar e o comércio fecha suas portas. Isso resulta em impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, explicou.

Além dessa proposta, Pollon também está recolhendo assinaturas para a PEC do “salário em dobro”, que visa reduzir encargos sobre os empregadores e aumentar a remuneração dos trabalhadores. “Melhorar as condições de trabalho no Brasil é essencial, mas isso também passa pela redução de encargos. Isso pesa sobre as empresas e reflete nos custos para o trabalhador”, concluiu.

Por fim, a proposta de Pollon tem gerado tanto apoio quanto controvérsias. Críticos alertam sobre os impactos sociais de uma medida que pode reduzir os descansos remunerados, enquanto defensores veem nela uma solução para impulsionar a economia nacional.