A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022.
Durante seu voto, o ministro Flávio Dino citou o filme “Ainda Estou Aqui“, de Walter Salles, para reforçar a gravidade dos crimes imputados ao grupo.
Na sessão desta quarta-feira (26), Dino destacou a importância da cultura como fonte do Direito e fez referência ao desaparecimento de Rubens Paiva durante a ditadura militar.
O caso é retratado no filme estrelado por Fernanda Torres, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado.
“Vimos isto agora nas telas. Por um lado, pela pena de Marcelo Rubens Paiva; por outro lado, pela genialidade de Walter Salles, Fernanda Torres e outros tantos que orgulham a cultura brasileira, [que é] fonte do Direito”, afirmou o ministro.
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O desaparecimento de Rubens Paiva ocorreu nos anos 1970, e seu corpo jamais foi encontrado. Flávio Dino usou essa lembrança para enfatizar que golpes de Estado não se restringem ao momento em que ocorrem, mas geram consequências prolongadas e muitas vezes violentas.
Ele mencionou o golpe de 1964, que deu início a uma ditadura de 21 anos no Brasil. “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas, milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”, declarou o ministro.
Dino também criticou a tentativa de minimizar a gravidade da ação dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022. “É falsa a ideia de que uma tentativa de golpe de Estado que não resultou em mortes naquele dia é uma infração de menor potencial ofensivo”, reforçou.
A decisão do STF acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e seus aliados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com a aceitação da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas antes do julgamento final.
