A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou uma indicação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que solicita a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,30 bilhões.
O valor seria destinado a cobrir prejuízos causados por fraudes que envolve pensionistas do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social].
A proposta foi encaminhada ao Ministério da Previdência Social na noite de quarta-feira (23), e, segundo a parlamentar, a medida se justifica por se tratar de uma “despesa urgente e imprevisível”, com a finalidade de “mitigar danos materiais e psicológicos impostos a um grupo social vulnerável”.
“Diante da gravidade e da extensão dos danos causados, o Estado brasileiro — por meio do Ministério da Previdência Social — deve assumir a responsabilidade de viabilizar a restituição imediata dos valores indevidamente subtraídos dos beneficiários, sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis para responsabilização dos envolvidos e eventual ressarcimento aos cofres públicos”, afirmou Melchionna.
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Os R$ 6,30 bilhões referem-se às fraudes que resultaram na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por decisão do presidente da República. A exoneração ocorreu após Stefanutto se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal.
A investigação foi motivada por reportagens do portal Metrópoles, que, em março de 2024, revelou o crescimento anômalo no faturamento de vinte e nove entidades autorizadas a cobrar mensalidades associativas de aposentados. Essas entidades teriam aumentado em 300% seus ganhos ao mesmo tempo em que acumulavam mais de 60 mil processos por descontos indevidos.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema de descontos irregulares sobre benefícios do INSS movimentou R$ 6,30 bilhões entre 2019 e 2024.
