Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano, visando cumprir as exigências do arcabouço fiscal.
Segundo Haddad, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados para respeitar o limite de despesas públicas para este ano, por conta de um gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço.
Outra parte, de R$ 3,8 bilhões, será contingenciada para que a projeção de resultado primário do ano fique dentro da banda de tolerância da meta fiscal — entre 0% e 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
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“Tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento [da decisão sobre a compensação da desoneração pendentes no Congresso e no Supremo Tribunal Federal] para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO”, explicou o ministro.
Além disso, o ministro também disse que antecipou as informações para “evitar especulações”. Ainda de acordo com as informações de Haddad, o detalhamento do bloqueio e do contingenciamento será feito na próxima segunda-feira (22), na divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
