O Governo Federal convocou secretários executivos de sete ministérios para uma reunião nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, com o objetivo de discutir o bloqueio de emendas parlamentares de comissão.
A reunião foi organizada pelo secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Olavo Noleto, e contará com a presença de outros representantes do governo.
Entre os participantes confirmados estão Leandro Freitas Couto, adjunto de acompanhamento governamental da SRI, e os secretários executivos Swedenberger Barbosa (Saúde), Manoel Carlos (Justiça), Irajá Lacerda (Agricultura), Valder de Moura (Integração), Diego Galdino (Esportes), Hailton Madureira (Cidades) e Ana Carla Machado (Turismo).
Bloqueio de emendas
No final de 2024, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,9 bilhões em emendas de comissão — R$ 4,2 bilhões indicados pela Câmara dos Deputados e R$ 2,7 bilhões pelo Senado.
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As emendas de comissão são reservas no Orçamento Federal que permitem aos parlamentares indicar o destino dos recursos.
A decisão gerou controvérsias, especialmente após a Câmara enviar uma relação assinada por 17 líderes partidários, sem que as emendas fossem formalmente atribuídas a autores específicos.
Essa prática contraria a determinação do ministro Flávio Dino, que exige que cada emenda tenha a assinatura do parlamentar responsável pela indicação.
Com informações de Lauro Jardim – O Globo.
