Haddad quer avançar com a reforma tributária em 2025, ano fora do ciclo eleitoral

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), traçou como principal objetivo para o ano de 2025, a implementação de reformas tributárias, com ênfase em mudanças significativas na tributação sobre a renda.

O político aposta na ausência de um ciclo eleitoral, já que 2025 não vai ser um ano de eleições no Brasil, para avançar com as propostas de reforma que visam alterar a forma como a população tem sido tributada, especialmente no que diz respeito ao Imposto de Renda.

O ministro destacou que, até o início de 2025, a equipe econômica de Fernando Haddad espera que o Congresso Nacional finalize a votação dos projetos de reforma tributária relacionados ao consumo, o que permitiria que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passasse a se concentrar, com maior profundidade, nas alterações da tributação sobre a renda, que afeta diretamente as pessoas físicas e jurídicas.

Ampliação da faixa de isenção do IR confirmada

Uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi anunciada neste ano e, de acordo com o ministro Fernando Haddad, deve ser uma das primeiras medidas da reforma tributária sobre a renda a serem implementadas.

Com isso, a medida visa aliviar a carga tributária sobre os brasileiros de menor renda, que serão beneficiados com a isenção de uma parte maior dos seus rendimentos.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ainda a implementação de um pacote de corte de gastos públicos para compensar as perdas de arrecadação causadas pela isenção.

Lula e Haddad trabalham em ajuste do Imposto de Renda

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Fernando Haddad demonstram estar focados em realizar ajustes no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), como indicou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Em declarações recentes, Durigan afirmou que o governo vai buscar conduzir uma ampla discussão sobre o tema, e afirma que “não é para ser feita em um mês, dois meses – ela vai tomar pelo menos o primeiro semestre do ano que vem, se não mais”.

De acordo com Durigan, o governo não negocia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, considerado uma medida “inegociável” pelo Ministério da Fazenda.

Essa isenção, que foi uma das promessas de campanha de Lula, deve ser entregue até o fim do seu mandato, em 2026.

Impactos da isenção do IR: o que esperar para o futuro?

A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês desponta como uma medida que afetaria diretamente 36 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar o tributo a partir de 2026, caso a reforma seja aprovada.

No entanto, o governo precisa compensar a perda de arrecadação decorrente dessa isenção.

A proposta do governo seria criar um imposto sobre lucros e dividendos para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, o que visa compensar a redução de recursos para o Estado.

Apesar da intenção de compensar as perdas de arrecadação, o impacto nos municípios vai ser significativo.