O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, na última terça-feira (4), que considera extenso o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.
Em entrevista à CNN Brasil, ele ressaltou que, caso haja interesse parlamentar, o Congresso pode debater mudanças na legislação vigente.
“Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, declarou Motta, ao ser questionado sobre a possibilidade de revisão da Lei da Ficha Limpa.
Atualmente, a norma impede políticos condenados ou cassados de concorrer a cargos eletivos por um período de oito anos, com variações conforme o tipo de condenação e a duração da pena.
Possível impacto para Bolsonaro em 2026
O comentário de Hugo Motta surge em meio a articulações da oposição para viabilizar a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2026.
Bolsonaro foi tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, após ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que busca reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos.
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A proposta já conta com o apoio de 73 deputados e precisa de 257 votos para ser aprovada.
O relator do projeto é o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro. O texto foi entregue em dezembro ao então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas ainda aguarda avanços na tramitação.
Cenário político e debate no Congresso sobre inegibilidade
Apesar de considerar o prazo de inelegibilidade elevado, Hugo Motta ressaltou que ainda não discutiu o tema com os líderes partidários e que qualquer mudança na legislação dependerá da vontade do Congresso Nacional.
“Se houver interesse de algum partido ou parlamentar em discutir isso, o Congresso vai discutir. O Congresso é soberano”, afirmou.
Atualmente, a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade mínima de oito anos começa a contar após o cumprimento da pena, o que pode estender significativamente o tempo em que um político fica impedido de disputar eleições.
Como não há um prazo máximo fixado, o período total pode ser ampliado conforme o tempo de julgamento e recursos na Justiça.
Com informações de CNN.
