Depois do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolar no Congresso Nacional, na última semana, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo menos 90 parlamentares demonstraram apoio ao pedido.
O programa, que começou a operar em março de 2024, oferece auxílio de R$ 200 a estudantes de baixa renda para combater a evasão escolar, mas enfrenta questionamentos legais e administrativos.
Segundo Nogueira, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que exige aprovação parlamentar, foi ignorada na execução do programa, caracterizando um crime de responsabilidade por parte do chefe do Executivo.
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“A decisão do TCU reforça que Lula cometeu crime de responsabilidade e tem que ser afastado do cargo”, declarou o deputado. Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de recursos do programa, apontando irregularidades.
O pedido de impeachment recebeu apoio formal de 93 deputados federais, incluindo líderes da oposição e figuras conhecidas do Congresso.
Rodolfo Nogueira destacou a mobilização no parlamento: “Temos fundamento jurídico, apoio popular e vontade política para que o presidente da Câmara dê andamento ao pedido de impeachment. Lula precisa ser afastado urgentemente.”
Parlamentares apoiadores do impeachment
Entre os signatários do pedido de impeachment, estão parlamentares de diversos estados e partidos. Confira alguns dos nomes que integram a lista divulgada por Rodolfo Nogueira:
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Principal argumento que sustenta a ação é a autorização dada pelo presidente para o pagamento do programa Pé-de-Meia
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- André Fernandes (PL-CE)
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carol De Toni (PL-SC)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Coronel Assis (PL-MT)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Ulysses (PL-AC)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Daniel Agrobom (PP-GO)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Dayany Bittencourt (PL-SP)
- Delegado Caveira (PL-MS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Fabio Costa (PL-AL)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dr. Frederico (Patriota-MG)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-AC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- General Pazuello (PL-RJ)
- General Girão (PL-RN)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Gilberto Silva (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-DF)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- José Medeiros (PL-MT)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Messias Donato (PL-ES)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Nelsinho Padovani (PL-PR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Passarinho (PL-PA)
- Pastor Diniz (PL-RJ)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (PL-SC)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Rodrigo Estacho (PL-PR)
- Rodrigo Valadares (PL-SE)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Rosângela Moro (União-PR)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Thiago Flores (PL-RO)
- Zacharias Kalil (União-GO)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Zucco (Republicanos-RS)
O programa Pé-de-Meia e a polêmica
O Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de combater a evasão escolar, garantindo assistência financeira a estudantes de baixa renda.
Apesar da relevância social da iniciativa, críticos argumentam que o governo não seguiu os trâmites legais para viabilizar os pagamentos, gerando incertezas sobre sua continuidade.
A decisão do TCU de bloquear os recursos do programa gerou repercussões no Congresso, com opositores de Lula reforçando as acusações de má gestão.
No entanto, aliados do presidente defendem que o impeachment é uma manobra política e que o governo seguirá todos os procedimentos legais para resolver a questão orçamentária.
Próximos passos
O pedido de impeachment agora depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que decidirá se dará andamento à tramitação.
Para ser aprovado, o impeachment precisa do apoio de pelo menos 342 deputados em votação plenária.
O cenário político segue polarizado, e o desfecho da ação será acompanhado de perto, com implicações significativas para a governabilidade do país e os rumos da administração Lula.
